Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 78/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 58
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 78/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 830.827/2018
MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para 831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 831.358/2014
MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.809/1987
PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA
OF. N°10445/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 78/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para 831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°10445/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 58