Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 04/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 830.172/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 502/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7429/2018, publicado no DOU de 26/09/2018. 830.187/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 504/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7590/2018, publicado no DOU de 04/10/2018. 830.188/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 505/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 398/2019, publicado no DOU de 25/02/2019. 830.649/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 506/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8904/2018, publicado no DOU de 16/11/2018. 830.657/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 507/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8912/2018, publicado no DOU de 16/11/2018. 830.659/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 509/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 454/2019, publicado no DOU de 25/02/2019. 830.660/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 510/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 455/2019, publicado no DOU de 25/02/2019. 830.658/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 508/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8913/2018, publicado no DOU de 16/11/2018. 830.174/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 503/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7430/2018, publicado no DOU de 26/09/2018. CAIRO COSTA DUARTE