Processo minerário

830.174/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 115

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 308

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

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4. 05/12/2025 Seção 1

   Página 190 do DOU de 05/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA

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6. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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7. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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