Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.649/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 506/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8904/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
830.172/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 502/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7429/2018, publicado no DOU de 26/09/2018.
830.187/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 504/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7590/2018, publicado no DOU de 04/10/2018.
830.188/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 505/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 398/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.
830.649/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 506/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8904/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.
830.657/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 507/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8912/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.
830.659/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 509/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 454/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.
830.660/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 510/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 455/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.
830.658/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 508/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8913/2018, publicado no DOU de 16/11/2018.
830.174/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 503/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7430/2018, publicado no DOU de 26/09/2018.
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 100