Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 100
4 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 846.013/2001
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°10899/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.203/1998
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°11468/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.215/2014
CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
OF. N°11210/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.094/2009
CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA
OF. N°11329/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°10899/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°11468/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°11210/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°11329/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 100