Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 04/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 100
Processos citados
Despacho Relação nº 20/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°10899/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°11468/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°11210/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°11329/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 100