Processo minerário

846.013/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°44344/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10899/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1302)

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5. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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8. 09/12/2013 Seção 1

   Página 83 do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2012 Seção 1

    Página 123 do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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