Processo minerário

846.203/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°43305/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 14.692.105/0001- 63 - Termino do arrendamento: 09/04/2030

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11468/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5596/2025/NUOUT-PB/ANM

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