Processo minerário

846.203/1998

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2025 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 04/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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3. 04/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 14/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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