Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 72
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 19/2026
821.052/2002 ONYX MINERACAO LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 60/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO CLARO/SP, ARARAS/SP
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 821.615/1998
COM E EXTRACAO DE AREIA EPEDREGULHO S SEBASTIAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 59/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/SP
- 821.052/2002
ONYX MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 60/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO CLARO/SP, ARARAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Despacho
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 59/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 821.615/1998 - Titular: COM E EXTRACAO DE AREIA EPEDREGULHO S SEBASTIAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 60/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 821.052/2002 - Titular: ONYX MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO CLARO/SP, ARARAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 72