Processo minerário

821.052/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 60/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO CLARO/SP, ARARAS/SP

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45601/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20443/2025/CAREAS-SP/ANM

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 3486 de 2003 - Cessionário: ONYX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.772.491/0001-24

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5. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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6. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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9. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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