Processo minerário

821.615/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 59/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/SP

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2. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 475,47 para 49,68-areia (construção civil)

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1004/2015/DTM/DNPM/SP.

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5. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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