Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 72
Processos citados
Despacho Relação nº 90/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10036/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10048/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 11135/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.759/2016-REI DA AREIA LTDA-OF. N°12644/2026/DIVFIS-MG/ANM - (THIAGO SANTANA MAIA ME) CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 72