Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 90/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 72
2 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 001.791/1961
VALE S.A.
OF. N°10036/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 001.791/1961
VALE S.A.
OF. N°10048/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 11135/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.759/2016
REI DA AREIA LTDA
OF. N°12644/2026/DIVFIS-MG/ANM - (THIAGO SANTANA MAIA ME)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 90/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10036/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10048/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 11135/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.759/2016-REI DA AREIA LTDA-OF. N°12644/2026/DIVFIS-MG/ANM - (THIAGO SANTANA MAIA ME)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 72