Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Publicado DOU de 21/06/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.995/2025-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 82