Processo minerário

811.121/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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4. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 363/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Prisca Hartmann Schutz- CPF ou CNPJ 62.513.492/0001-76- Alvará n°988/2025

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6. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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