Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 52/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 82
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1415 Despacho Relação nº 52/2026
810.995/2025PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 811.121/2024
PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 810.787/2015
J. DOS S. SOARES- Publicado DOU de 21/06/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1415
- 810.995/2025
PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Publicado DOU de 21/06/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.995/2025-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 82