Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 56/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.211/2021-AURIO WIEGAND- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 07/04/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°78/2022 de 28/03/2022 810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-Registro de Extração N°63/2022 de 10/02/2022 811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2018 de 04/01/2018 811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de 04/01/2018 811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2018 de 04/01/2018 811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2018 de 04/01/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°13214/2026 811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13183/2026 811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13180/2026 811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13174/2026 811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13168/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.623/2025 Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA Ofício nº: 13265/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12963/2026 810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12966/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino