Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 57
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.415/2025
TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.211/2021
AURIO WIEGAND- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 07/04/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 810.069/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°78/2022 de 28/03/2022
- 810.031/2022
MUNICÍPIO DE MARATÁ-Registro de Extração N°63/2022 de 10/02/2022
- 811.012/2017
MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2018 de 04/01/2018
- 811.011/2017
MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de 04/01/2018
- 811.010/2017
MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2018 de 04/01/2018
- 811.009/2017
MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2018 de 04/01/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.069/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
OF. N°13214/2026
- 811.012/2017
MUNICIPIO DE VACARIA
OF. N°13183/2026
- 811.011/2017
MUNICIPIO DE VACARIA
OF. N°13180/2026
- 811.010/2017
MUNICIPIO DE VACARIA
OF. N°13174/2026
- 811.009/2017
MUNICIPIO DE VACARIA
OF. N°13168/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.623/2025
TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Ofício nº: 13265/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.011/2026
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
OF. N°12963/2026
- 810.011/2026
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
OF. N°12966/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.211/2021-AURIO WIEGAND- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 07/04/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°78/2022 de 28/03/2022
810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-Registro de Extração N°63/2022 de 10/02/2022
811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2018 de 04/01/2018
811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de 04/01/2018
811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2018 de 04/01/2018
811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2018 de 04/01/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°13214/2026
811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13183/2026
811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13180/2026
811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13174/2026
811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13168/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.623/2025
Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Ofício nº: 13265/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12963/2026
810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12966/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 57