Processo minerário

810.415/2025

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/06/2025 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — página do DOU de 26/06/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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4. 11/03/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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