Processo minerário

811.011/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de 04/01/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13180/2026

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2. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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