Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 89/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
6 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.312/2021
JARBAS MACHADO BATISTA
OF. N°11813/2026/UAGV-MG/ANM
- 832.310/2003
LUCIANE PIRES FELIX
OF. N°11434/2026/UAGV-MG/ANM
- 832.308/2003
LUCIANE PIRES FELIX
OF. N°10978/2026/UAGV-MG/ANM
- 832.309/2003
LUCIANE PIRES FELIX
OF. N°11071/2026/UAGV-MG/ANM
- 830.001/2001
GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°10645/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.490/2004
SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA
OF. N°12250/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 89/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°11813/2026/UAGV-MG/ANM
832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°11434/2026/UAGV-MG/ANM
832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°10978/2026/UAGV-MG/ANM
832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°11071/2026/UAGV-MG/ANM
830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10645/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°12250/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55