Processo minerário

830.490/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 602/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°55696/2026/UAGV-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°162/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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   • Guia de Utilização
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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12250/2026/UAGV-MG/ANM

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4. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6328/2026/UAGV-MG/ANM

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5. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41417/2025/UAGV-MG/ANM

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6. 05/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 179

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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10. 02/12/2021 Seção 1

    Relação 326/2021

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11. 28/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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12. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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13. 28/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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14. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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