Processo minerário

832.312/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 415/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     JARBAS MACHADO BATISTA-Quartzo (Uso Industrial)-NINHEIRA/MG

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11813/2026/UAGV-MG/ANM

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38331/2025/UAGV-MG/ANM

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 472/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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6. 24/04/2025 Seção 1

   Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 16/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

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10. 29/10/2021 Seção 1

    Alvará nº 8.592, de 27 de OUTUBRO de 2021

    • Alvará de Pesquisa
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