Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657 Despacho Relação nº 15/2026
820.771/2000ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 04/11/2011 (Despacho SEI 13791757), que concedeu anuência prévia à averbação de cessão total de direito de Concessão de Lavra do processo em referência, conforme decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível de Itu/SP, referente à Antecipação de Tutela nº 1007247- 69.2019.8.26.0286.
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 820.771/2000
ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 04/11/2011 (Despacho SEI 13791757), que concedeu anuência prévia à averbação de cessão total de direito de Concessão de Lavra do processo em referência, conforme decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível de Itu/SP, referente à Antecipação de Tutela nº 1007247- 69.2019.8.26.0286.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 820.385/2022
REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 679/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "... numa área de 49,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 46,23 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19164911."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
820.771/2000-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 04/11/2011 (Despacho SEI 13791757), que concedeu anuência prévia à averbação de cessão total de direito de Concessão de Lavra do processo em referência, conforme decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível de Itu/SP, referente à Antecipação de Tutela nº 1007247- 69.2019.8.26.0286.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 679/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "... numa área de 49,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 46,23 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19164911."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55