Processo minerário
820.771/2000
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2011 e 11/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Torna sem efeito despacho
ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 04/11/2011 (Despacho SEI 13791757), que concedeu anuência prévia à averbação de cessão total de direito de Concessão de Lavra do processo em referência, conforme decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível de Itu/SP, referente à Antecipação de Tutela nº 1007247- 69.2019.8.26.0286.
-
- Seção 1
Relação nº 162/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: DINAMARCO, ROSSI, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA e outros - CPF ou CNPJ
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.771/2000
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.