Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Roraima
DESPACHO · Superintendência em Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.055/2011-ROBERTO FERNANDES DA SILVA-OF. N°094/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 19/2018/RR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.156/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.055/2011-ROBERTO FERNANDES DA SILVA-OF. N°094/2018
884.018/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA-OF. N°080/2018
884.059/2017-RPM EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°062/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
884.083/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°16.563/2008 - Cessionario:884.051/2018-TANCREDO DA SILVA SANTOS- CPF ou CNPJ 803.791.762-20
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- Área de 99,32 para 10,63-GRANITO (BRITA)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ÁGUA MINERAL
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2018, p. 167