Processo minerário

884.069/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29846/2024

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°29846/2024-DOU de 30/07/2024

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3. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°29846/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29851/2024

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:RW Mineradora SPE LTDA- CPF ou CNPJ 35.083.593/0001-81- Alvará n°/

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6. 18/11/2020 Seção 1

   ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

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7. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 167

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8. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 60

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9. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 97

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10. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 56

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11. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 66

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12. 26/02/2013 Seção 1

    Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/01/2013 Seção 1

    Página 35 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/11/2012 Seção 1

    ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

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