Processo minerário

884.051/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1695/2019

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46890/2021

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5. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima · p. 112

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6. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 20

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7. 09/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 125

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8. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 167

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