Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 105/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 113
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 831.445/2010
MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600 - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. 57- "Onde se lê: . Área de 641,94 ha para 49,94 ha. NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG... "Leia-se: .. Área de 49,94 ha para 48.38 ha.- NOVA SERRANA/MG?.
- 834.798/2008
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. 186- "Onde se lê: . Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. (317) ..." "Leia-se: .. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 996,39 hectares para 864,16 hectares?."
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600 - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. 57- "Onde se lê: . Área de 641,94 ha para 49,94 ha. NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG... "Leia-se: .. Área de 49,94 ha para 48.38 ha.- NOVA SERRANA/MG?.
834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. 186- "Onde se lê: . Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. (317) ..." "Leia-se: .. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 996,39 hectares para 864,16 hectares?."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 113