Processo minerário

831.445/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600 - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. 57- "Onde se lê: . Área de 641,94 ha para 49,94 ha. NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG... "Leia-se: .. Área de 49,94 ha para 48.38 ha.- NOVA SERRANA/MG?.

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 588/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46938/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 18/03/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 298/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21650/2023/DIOUT-MG/ANM

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6. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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10. 08/11/2021 Seção 1

    Relação 304/2021

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11. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 94

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13. 14/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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14. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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15. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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