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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 110/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
113

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 110/2026

    043.306/1956 CSN MINERACAO S.A.

    OF. N°13801/2026/DIVFIS-MG/ANM

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.535/2018

    ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.

    OF. N°13569/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 110/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°13801/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.535/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°13569/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 113

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