Processo minerário

831.535/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13569/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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