Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 110/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 113
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 110/2026
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 043.306/1956
CSN MINERACAO S.A.
OF. N°13801/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.535/2018
ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.
OF. N°13569/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 110/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°13801/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.535/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°13569/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 113