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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 75/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
119

3 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

  • 870.851/2025

    BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 870.851/2025

    BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

  • 858.094/2025

    CARLOS WILLAN BASTOS PONTES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA

Despacho publicado(256)

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.616/2025-JDG MINERACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.094/2025-CARLOS WILLAN BASTOS PONTES

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119

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