Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 119
Processos citados
Despacho Relação nº 75/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA Despacho publicado(256) 870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.616/2025-JDG MINERACAO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 858.094/2025-CARLOS WILLAN BASTOS PONTES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119