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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.094/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2026 e 17/03/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 75/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Indefere pedido de reconsideração

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

      (Documento SEI: 18833630)

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