Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 119
Seu processo
-
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181 Despacho Relação nº 75/2026
858.094/2025 CARLOS WILLAN BASTOS PONTES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
3 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
- 870.851/2025
BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA
Despacho publicado
Código ANM 256
- 870.851/2025
BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 826.616/2025
JDG MINERACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
- 858.094/2025
CARLOS WILLAN BASTOS PONTES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA
Despacho publicado(256)
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-Convalidar, para todos os fins legais, o pagamento do emolumento efetuado pelo representante legal da empresa Interessada, reconhecendo sua plena correspondência com o requerimento protocolizado no REPEM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.616/2025-JDG MINERACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.094/2025-CARLOS WILLAN BASTOS PONTES
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119