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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 24/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
117
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Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 24/2026

    826.294/2016

    EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 10/02/2031

53 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.245/2020

    MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-AREIA-União da Vitória/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.294/2016

    EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 10/02/2031

  • 820.563/1982

    MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 31/12/2026

  • 826.227/2023

    COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença N° 194/2025 - Vencimento em 23/02/2027

  • 826.125/1989

    P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 231/1992 - Vencimento em 26/11/2029

  • 826.170/1989

    P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1991 - Vencimento em 21/02/2029

  • 826.178/2018

    KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 27/04/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

Código ANM 352

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira

Código ANM 337

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°13467/2026

827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°13537/2026

826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°13460/2026

826.176/2013-PEDREIRAS IAPO LTDA-OF. N°14305/2026

826.936/2014-MRX MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°14300/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.245/2020-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-AREIA-União da Vitória/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.247/2014-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°7316/2014

826.150/2020-KLABIN S.A. -Alvará N°3332/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.005/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1692/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.199/2013-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO

826.701/2013-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME

826.756/2016-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.294/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 10/02/2031

820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 31/12/2026

826.227/2023-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença N° 194/2025 - Vencimento em 23/02/2027

826.125/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 231/1992 - Vencimento em 26/11/2029

826.170/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1991 - Vencimento em 21/02/2029

826.178/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 27/04/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°13553/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.355/2010- ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

826.153/2006- ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira(337)

826.104/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.625/2025-OSVALDO BENTO SUBTIL-OF. N°13593/2026

826.613/2025-MCE PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°13595/2026

826.611/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°13604/2026

826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11761/2026

826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11762/2026

826.562/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11764/2026

826.562/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11766/2026

826.538/2025-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°13591/2026

826.458/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°13718/2026

826.443/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13713/2026

826.437/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13711/2026

826.436/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13714/2026

826.435/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13675/2026

826.434/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13678/2026

826.433/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13707/2026

826.431/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13706/2026

826.430/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13708/2026

826.429/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13709/2026

826.428/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°13673/2026

826.378/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°12956/2026

826.374/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°13705/2026

826.333/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°13710/2026

826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°14202/2026

826.441/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14265/2026

826.432/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14262/2026

826.363/2025-FERNANDO CARLOS DELAZERI-OF. N°14260/2026

826.344/2025-MARIELE ZUCCHI-OF. N°14248/2026

826.344/2025-MARIELE ZUCCHI-OF. N°14250/2026

826.340/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14271/2026

826.328/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14269/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.592/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°12533/2026

826.590/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°12532/2026

826.558/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°12531/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 117

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