Processo minerário

826.343/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°699/2026/DIVFFO/ANM

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3. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41935/2025/DIVFFO/ANM

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4. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30597/2025/DIGTM/ANM

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5. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16187/2025/DIGTM/ANM

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6. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 16/12/2024 Seção 1

   Página 168 do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 30/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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10. 08/06/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 113

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11. 23/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 254

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12. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 320

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13. 23/09/2021 Seção 1

    ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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14. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 77

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