Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 118
Processos citados
Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - Publicado DOU de 09/12/2025, Relação n° 356, Seção 1, pág. 98- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/08/2035."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 01/09/2035." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018 811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI- DOU de 24/11/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI- Publicado DOU de 10/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 118