Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 118
4 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 810.129/2018
MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - Publicado DOU de 09/12/2025, Relação n° 356, Seção 1, pág. 98- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/08/2035."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 01/09/2035."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 810.005/2017
JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018
- 811.128/2010
JOSE ALIRIO LENZI- DOU de 24/11/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834
- 810.814/2025
MUNICIPIO DE PARAI- Publicado DOU de 10/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - Publicado DOU de 09/12/2025, Relação n° 356, Seção 1, pág. 98- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/08/2035."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 01/09/2035."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018
811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI- DOU de 24/11/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI- Publicado DOU de 10/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 118