Processo minerário

810.129/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - Publicado DOU de 09/12/2025, Relação n° 356, Seção 1, pág. 98- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/08/2035."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 01/09/2035."

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 07/08/2035

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49603/2025

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3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 023/2019 - Vencimento em 06/12/2025

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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