Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 107
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27201.810381/1988-99 - PORTARIA SNGM/MME Nº 799 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 1.000,00 hectares. 27201.810216/1989-18 - PORTARIA SNGM/MME Nº 800 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 944,55 hectares. 27201.810217/1989-62 - PORTARIA SNGM/MME Nº 801 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 976,13 hectares. 48412.866238/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 802 - W. J. Wobeto Thermas Hotel - Água Mineral - Juscimeira - Mato Grosso - 7,96 hectares. 48403.832114/2013-38 - PORTARIA SNGN/MME Nº 803 - Iara Regina dos Santos Vieira Bras ME - Quartzo - Indaiabira - Minas Gerais - 157,22 hectares. 27201810214/1989-29 - PORTARIA SNGM/MME Nº 804 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,35 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 107