Processo minerário

810.217/1989

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2015 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/06/2016 Seção 1

   Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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4. 25/10/2018 Seção 1

   Alvará N°12104/2016 — página do DOU de 25/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 10/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/07/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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