Processo minerário

810.217/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 107

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27150/2025

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21440/2025

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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5. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°59/2019-60 (sessenta) dias

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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8. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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9. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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11. 08/06/2015 Seção 1

    Página 6 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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