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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
51
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    27201.810217/1989-62 - PORTARIA SNGM/MME Nº 801 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 976,13 hectares.

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27201.810381/1988-99 - PORTARIA SNGM/MME Nº 799 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 1.000,00 hectares.

27201.810216/1989-18 - PORTARIA SNGM/MME Nº 800 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 944,55 hectares.

27201.810217/1989-62 - PORTARIA SNGM/MME Nº 801 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 976,13 hectares.

48412.866238/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 802 - W. J. Wobeto Thermas Hotel - Água Mineral - Juscimeira - Mato Grosso - 7,96 hectares.

48403.832114/2013-38 - PORTARIA SNGN/MME Nº 803 - Iara Regina dos Santos Vieira Bras ME - Quartzo - Indaiabira - Minas Gerais - 157,22 hectares.

27201810214/1989-29 - PORTARIA SNGM/MME Nº 804 - Rio Grande Mineração S. A. - Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,35 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 107

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