Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação Nº 14/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 81/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.114/2023 - Titular: DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - Substância(s): AREIA - Município(s): ARRAIAL DO CABO/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 82/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.329/2024 - Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITABORAÍ/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 80/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.297/2018 - Titular: ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): CAMBUCI/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 79/2026, de 17 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.124/2014 - Titular: MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA - Substância(s): AREIA, SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional