Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação Nº 18/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°48507/2025/SERFIS-RJ/ANM e 48830/2025/SERFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA-OF. N°11819/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°11076/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 61