Processo minerário

890.440/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34600/2025/SERFIS-RJ/ANM

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3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°369/2025/SEFIS-RJ/ANM

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41080/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41084/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°798/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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10. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 36

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12. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119

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15. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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16. 07/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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