Processo minerário

890.379/2002

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1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34299/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48830/2025/SERFIS-RJ/ANM e 48507/2025/SERFIS-RJ/ANM

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4. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     A.F. VICENTE ME- Decisão nº 559 / 2025 - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ: 06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod. BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,44 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,86 - Sulfato: 5,35 - Silício: 4,493* - Sódio: 3,658 - Cálcio: 3,184 - Cloreto: 2,92 -Nitrato: 2,26 - Potássio: 1,360 - Magnésio: 0,947 - Bário: 0,044* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 010R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     A.F. VICENTE ME- Decisão nº 558 / 2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ: 06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod. BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,60 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,34 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,53 - Silício: 10,421* - Sódio: 6,964 - Cálcio: 6,619 - Sulfato: 3,82 - Nitrato: 3,39 - Cloreto: 3,15 - Potássio: 1,849 - Magnésio: 1,203 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,061* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,017*. Boletim nº 009R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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7. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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8. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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9. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76

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10. 03/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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11. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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12. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 216

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13. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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14. 29/06/2017 Seção 1

    Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 29/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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16. 15/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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