Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Relação Nº 73/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.906/2022-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA- Cessionário:BURITI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 63.377.197/0001-00- Alvará n°1505/2024 850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- Cessionário:MS Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.236.334/0001-31- Alvará n°2494/2020 850.250/2023-MR MINERACAO LTDA- Cessionário:DARK STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 65.253.374/0001-64- Alvará n°4676/2023 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107