Processo minerário
850.295/2020
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2020 e 20/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 107
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Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Relação nº 334/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33- Alvará n°2494/2020
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- Seção 1
Relação nº 420/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHO Nº 173234/DIRAR-2/ANM/2021
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DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62
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