Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação Nº 99/2026 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.152/2014 - Registro de Licença Nº 1613/2014 Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.158/2020 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.343/2022 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.517/2009 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.310/2008 - Portaria de Lavra Nº 109/2015 Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.240/2017 - Registro de Licença Nº 5/2021 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 108