Processo minerário

815.152/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22089/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1154/2017

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1613/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 24/02/2034

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