Processo minerário

815.240/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15566/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra. (1118)

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4. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/09/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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6. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28 /04/ 2067

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7. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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