Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.240/2017 - Registro de Licença Nº 5/2021
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Despacho
Relação Nº 99/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.152/2014 - Registro de Licença Nº 1613/2014
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.158/2020 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.343/2022 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.517/2009 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.310/2008 - Portaria de Lavra Nº 109/2015
Beneficiária: VIA PLENA BRITAGEM LTDA - CNPJ 54.119.017/0001-91 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 815.240/2017 - Registro de Licença Nº 5/2021
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 108